Biografia

O Deputado do Estatuto do Idoso

ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP

Deputado Federal ,8º (oitavo) mandato, contabilista, advogado e professor. Foi secretário municipal de Esportes e de Governo da cidade de São Paulo. Político de centro- esquerda, é um dos melhores especialistas em regimento do Congresso Nacional. Coordenador e um dos fundadores da frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública, foi um dos principais defensores dos aposentados e pensionistas do serviço público e do INSS durante as votações das reformas das Previdências dos governos FHC e Lula. Foi o grande responsável pela aprovação em dois turnos da PEC Paralela da Previdência (EC 47).
Membro da Comissão do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) que neste ano teve regulamentada a passagem Intermunicipal rodoviário, e a redução do limite de idade para 60 anos (antes 65 anos) Da Comissão que gerou a Lei que garante a concessão do benefício mesmo com a perda da condição de segurado e carência (Lei 10.666/03). Lutou pela instalação dos Juizados Especiais Previdenciários e sua descentralização, é o responsável pela criação das Delegacias de Polícia do Idoso. É, desde o primeiro mandato, reconhecido como o deputado dos aposentados, pensionistas e idosos, causa a que se dedica de forma permanente.
Parlamentar independente, é um aliado fiel dos trabalhadores, dentro e fora do Legislativo. Relator da PEC 334/96, que veta o nepotismo (nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções deconfiança) no serviço público, nas lutas no parlamento pelo porte de arma dos Agentes Penitenciários, Lei 12.993/14, Pela regulamentação das guardas. Estatuto com poder de Polícia às Guardas Municipais Lei 13.022/14, Da MP 234, que alterou o Código Civil, transformada na Lei 11.127/ 05.
Garantiu a manutenção do sistema confederativo ao atuar pela derrubada por inconstitucionalidade das Medidas Provisórias 293 e 294, de 2006, que tratavam da reforma sindical.
Autor do PL-1009/11, transformado na Lei 13058/14 que garante a aplicação da Guarda Compartilhada.
Muito ativo nos bastidores, é assíduo às atividades de plenário, comissões permanentes, especiais e de inquérito. Vice-líder do PTB goza de excelente trânsito no congresso. Destaca-se como debatedor.